CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
INTRODUÇÃO
1. As presentes condições gerais, em conjunto com as condições particulares que, em cada caso, possam estabelecer-se, regulam o acesso e utilização do blog "Galadriel Artanis” como um blog de entreternimento.
2. A navegação e utilização do blog e, se aplicável, dos seus serviços, conteúdos e outras páginas que o blog Galadriel Artanis possa encaminhar atribuem ao visitante a condição de Utilizador do mesmo e implicam a aceitação como “Utilizador”, e sem qualquer reserva, das presentes condições gerais, conjuntamente com as condições particulares que, em cada caso, possam estabelecer-se, pelo que o utilizador deverá proceder à leitura das mesmas quando pretenda navegar pelo blog Galadriel Artanis.
3. O blog Galadriel Artanis poderá, a todo o tempo e sem aviso prévio, alterar a apresentação e configuração das páginas, bem como as presentes condições gerais ou, sendo caso disso, as condições particulares e introduzir novas condições de utilização mediante a respectiva publicação na página a fim de poderem ser conhecidas pelos utilizadores no momento em que acessam o blog Galadriel Artanis. A utilização do blog Galadriel Artanis, uma vez realizadas as alterações que sejam aplicáveis, significará a aceitação por parte do utilizador das referidas condições gerais ou particulares modificadas.
4. O acesso ao blog Galadriel Artanise aos seus serviços é livre e gratuito, reservando-se ao Galadriel Artanis no direito de não estabelecer um preço pelos serviços que atualmente presta de forma gratuita, mediante aviso prévio aos utilizadores através da publicação na página das novas condições com uma antecedência mínima de dias previamente estipulados corridos da data de publicação.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
5. Todos os conteúdos que surgem no blog Galadriel Artanis, tais como desenhos, gráficos, gravuras, fotografias, textos, ícones, software, nomes comerciais, marcas, logótipos ou quaisquer outros signos foram coletados diretamente na internet e pertencen inteiramente a seus respectivos donos. Estando aqui apenas para divulgação e entreternimento sem fins lucrativos.
6. O utilizador deverá utilizar os materiais, elementos e informação a que aceda através da utilização do blog Galadriel Artanis unicamente para as suas necessidades pessoais, obrigando-se a não realizar, direta ou indiretamente, uma exploração comercial dos materiais, elementos e informação obtidos através dos mesmos.
DADOS PESSOAIS
7. O Galadriel Artanis garante a confidencialidade, proteção e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo utilizador da Página, em conformidade com a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro (Lei de Protecção de Dados Pessoais). O blog Galadriel Artanis adotará todas as medidas necessárias para evitar a alteração, fuga, tratamento ou acesso não autorizados, de acordo com o estabelecido na referida Lei.
8. Os dados obtidos no blog Galadriel Artanis, incluindo “nicknames”, através da navegação naquela plataforma ou proporcionados mediante o preenchimento de qualquer formulário, assim como os recolhidos e tratados por força da relação que possa surgir entre o blog Galadriel Artanis e utilizadores não serão usados afins de terceiros.
9. A informação obtida mediante a utilização do blog Galadriel Artanis ou mediante o registo em qualquer dos pontos do blog será tratado pelo blog Galadriel Artanis enquanto o utilizador não solicite o seu cancelamento, para fins de serviços personalizados relativamente aos produtos e serviços oferecidos no blog, a melhoria dos mesmos, bem como a promoção, inclusive através de meios electrônicos (para o qual o Utilizador desde já expressamente consente lhe sejam remetidas comunicações por tais meios electrônicos), de serviços e produtos próprios ou alheios relacionados. O utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição ao tratamento dos dados nos termos estabelecidos pela legislação vigente, através da página de contato: Página de Contato.
OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR
10. O utilizador obriga-se ao cumprimento das presentes condições gerais, e, se aplicável, as condições particulares, assim como a cumprir as instruções especiais de uso contidas nas mesmas ou no blog e atuar sempre em conformidade com a lei, os bons costumes e a boa fé, empregando a diligência devida à natureza do serviço que recebe, abstendo-se de utilizar o blog Galadriel Artanis e qualquer forma que possa impedir, afectar ou deteriorar o normal funcionamento da mesma, ou, em geral, de qualquer terceiro.
11. A título meramente exemplificativo e não exclusivo, o utilizador obriga-se, na utilização de qualquer parte do blog Galadriel Artanis, a:
a) proporcionar de forma verdadeira os dados solicitados, não utilizar identidades falsas, nem adulterar a identidade de outros na utilização do blog ou de qualquer dos seus serviços, incluindo a utilização, quando aplicável, de passwords ou chaves de acesso de terceiros ou de qualquer outra forma;
b) não introduzir, transmitir ou difundir através do blog Galadriel Artanis nenhum programa de computador, dados, vírus, código, equipamento de hardware ou de telecomunicações ou qualquer outro instrumento ou dispositivo electrônico ou físico que seja susceptível de provocar danos no blog Galadriel Artanis, em qualquer dos serviços ou em qualquer dos equipamentos, sistemas ou redes ou em geral de qualquer terceiro, ou que de qualquer outra forma seja capaz de causar-lhes qualquer tipo de alteração ou impedir o normal funcionamento dos mesmos;
c) abster-se de introduzir, transmitir ou difundir no, ou a partir do blog Galadriel Artanis qualquer informação ou material que seja difamatório, injurioso, obsceno, xenófobo, que incite à violência, à discriminação em virtude da raça, sexo, ideologia, religião ou que de qualquer forma atente contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a intimidade ou a imagem de terceiros e em geral a legislação vigente;
d) não realizar atividades publicitárias, promocionais ou de exploração comercial através do blog Galadriel Artanis não utilizando os conteúdos e, em particular, a informação obtida através do blog para remeter publicidade, enviar mensagens ou qualquer outro fim comercial, nem para recolher ou armazenar dados pessoais de terceiros;
e) abster-se de transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros informações, conteúdos, mensagens, gravações, software ou qualquer espécie de material que viole os segredos dom bolog Galadriel Artanis ou de terceiros, que infrinjam a confidencialidade das comunicações ou a legislação ou que, de qualquer outro modo, menosprezem o crédito e o bom nome do blog Galadriel Artanis dos seus administradores e/ou trabalhadores ou de terceiros;
f) abster-se de destruir, alterar, utilizar em benefício próprio, inutilizar ou danificar os dados, informações, programas ou documentos do blog Galadriel Artanis ou de terceiros;
g) não introduzir, transmitir ou difundir através do blog Galadriel Artanis qualquer conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual, industrial ou segredos empresariais de terceiros, nem, em geral, nenhum conteúdo que, em conformidade com a lei, para garantir lucros próprios.
h) Todos os as informações presentes em Galadriel Artanis destina-se apenas para uso pessoal e não pode ser utilizada para fins comerciais
i) As informações presente em Galadriel Artanisnão pode ser utilizada como instrumento financeiro
EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
12. O utilizador reconhece e aceita que a utilização do blog Galadriel Artanis é da sua única e exclusiva responsabilidade.
13. O blog Galadriel Artanis não controla, em geral, a utilização que os utilizadores fazem das página se, em particular, não garantem que os utilizadores utilizem as página em conformidade com a lei, as presentes normas, a moral e os bons costumes comumente aceites na ordem pública, nem tão pouco que o façam de forma diligente e prudente.
14. O blog Galadriel Artanis será apenas responsável pelos danos que o utilizador possa sofrer em resultado da utilização do blog Galadriel Artanis quando estes sejam imputáveis a uma atuação dolosa daquela, reconhecendo e aceitando o utilizador que a utilização dol blog e dos serviços oferecidos se realiza sob a sua inteira responsabilidade e risco.
15. O blog Galadriel Artanis compromete-se a realizar todos os esforços necessários para permitir a disponibilidade e continuidade do blog, assim como a adotar as medidas de segurança geralmente adotadas no setor para garantir a confidencialidade e segurança da utilização do blog e evitar a presença na mesma de vírus ou outros elementos lesivos que possam provocar alterações no sistema informático do utilizador.
16. Sem prejuízo do anterior, o blog Galadriel Artanis não presta nenhuma garantia e, com caráter meramente exemplificativo e não exclusivo, esta e os seus membros declinam qualquer responsabilidade pelos prejuízos que possam resultar de:
a) interrupções, avarias e/ou desconexões no funcionamento operacional da Página e dos serviços, que impeçam o acesso ou atrasem a prestação do serviço. O blog Galadriel Artanis não pode garantir que o blog funcione corretamente a todo o momento, que o utilizador possa aceder ao mesmo e utilizá-lo de forma rápida, ininterrupta e livre de erros, nem que todos os erros sejam corrigidos. Igualmente, não pode garantir a ausência de vírus ou elementos lesivos que possam provocar alterações no sistema informático do utilizador, nos seus documentos electrónicos ou nos seus ficheiros, não sendo responsável pelos danos e prejuízos causados.
b) falta de qualidade, atualidade, veracidade, licitude, exatidão, completude, fiabilidade e/ou idoneidade dos conteúdos do blog Galadriel Artanis elaborados, produzidos, ou emitidos por terceiros, assim como a existência de vícios ou defeitos de qualquer tipo dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados e/ou colocados à disposição daqueles a que a eles acederam através da Página ou dos serviços oferecidos
c) atuações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direito à honra, à intimidade pessoal e à própria imagem, assim como a legislação em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita
d) intromissões ilegítimas de terceiros que possam afectar a privacidade e segurança da utilização da Página, não garantindo, de modo algum, que terceiros não autorizados possam ter conhecimento das circunstâncias de uso que os utilizadores fazem da página e dos serviços.
e) acessibilidade, funcionamento ou disponibilidade, os conteúdos, informação e serviços oferecidos por terceiros nos portais ligados à Página, assim como a sua qualidade, licitude, fiabilidade e utilidade.
17. Nos fóruns e chats de publicação direta dos utilizadores, Galadriel Artanis não é responsável pelo conteúdo ou forma das mensagens enviadas pelos utilizadores e o mesmo se aplica aos comentários nas postagens. O blog Galadriel reserva-se o direito de editar, recusar a divulgação, ou remover qualquer informação ou material endereçado ao blog pelos utilizadores, total ou parcialmente, nomeadamente quando seja necessário para cumprimento de lei, regulamento, ato administrativo, ou norma técnica, ou ainda quando qualquer informação ou material remetido por utilizadores:
a) seja de considerar calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, abusivo, injurioso, vexatório, ou ameaçador;
b) contenha vírus informáticos ou outros componentes que possam revelar-se prejudiciais ou contaminantes;
c) viole direitos de terceiros, como direitos de autor, marcas, patentes, segredos industriais ou comerciais, ou direitos de personalidade com propositos para fins lucrativos.
18. Além disso, não poderão ser endereçados ao blog Galadriel Artanis quaisquer links para sites pornográficos ou obscenos, e os serviços de fórum e comentários não poderão ser utilizados para qualquer fim comercial, distribuição de publicidade, angariação de fundos, ou de produtos ou serviços, nem para qualquer tipo de aliciamento de utilizadores para adesão a serviços online concorrentes.
19. A informação recolhida aqui, nesta presente página de Disclaimer presente no blog Galadriel Artanis. Em caso algum pretende ser uma recomendação de compra e venda de instrumentos financeiros ou para fins lucrativos.
RESOLUÇÃO
20. Sem prejuízo da responsabilidade por danos e prejuízos que possam resultar, Galadriel Artanis poderá, com caráter imediato e sem necessidade de pré-aviso, resolver e dar por terminada a sua relação com o utilizador, interrompendo o seu acesso ao blog ou aos serviços correspondentes, se detectar um uso dos mesmos ou de qualquer dos serviços vinculados aos mesmos contrário às condições gerais ou particulares que sejam aplicáveis.
21. O utilizador responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que o blog Galadriel Artanis possa sofrer direta ou indiretamente, como consequência do incumprimento de qualquer das obrigações emergentes das condições gerais ou particulares relativas à utilização do blog ou de qualquer dos serviços associados à mesma.
DISPOSIÇÕES GERAIS
22. O utilizador aceita expressamente, e relativamente a todas as comunicações relacionadas com a utilização dop blog Galadriel Artanis, a utilização de qualquer dos meios designados anteriormente como procedimento válido de remissão das referidas comunicações, declarando o utilizador que todos os dados facultados por si ou que facultará à Galadriel Artanis são verdadeiros e exatos, comprometendo-se a comunicar à Galadriel Artanis qualquer modificação dos mesmos.
23. As presentes condições regem-se pela legislação brasileira
24. Quaisquer litígios emergentes ou relacionados com as presentes condições gerais deverão ser notificados a Galadriel Artanis através da Página de Contato.
Data de Publicação: 01 de janeiro de 2018
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